Termos de Uso

Última atualização: 06 de julho de 2025

Bem-vindo ao Conexão Oiapoque, um ecossistema digital mantido por profissionais locais que conecta a população de Oiapoque e visitantes a serviços, informações, eventos, comércio, turismo, e soluções práticas do dia a dia. Ao acessar qualquer parte do nosso portal principal (www.conexaooiapoque.com.br) ou de seus subdomínios associados, você concorda com os termos e condições aqui descritos.

Por favor, leia com atenção.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar, navegar, ou utilizar qualquer funcionalidade do Conexão Oiapoque, você declara estar ciente, compreender e aceitar integralmente estes Termos de Uso, bem como nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer cláusula, recomendamos que não utilize nossos serviços.

2. Definições

Para os fins deste documento:

• Usuário: qualquer pessoa que acesse ou utilize os serviços do Conexão Oiapoque.

• Anunciante: pessoa física ou jurídica que contrata espaço publicitário ou utiliza serviços pagos para divulgação de produtos, serviços ou eventos.

• Parceiro: instituições ou empresas que possuem convênio, integração ou colaboração com o portal.

• Subdomínios: extensões funcionais do portal principal, como:

  • hoteis.conexaooiapoque.com.br – sistema de reservas para hotéis e pousadas

  • delivery.conexaooiapoque.com.br – pedidos online de comidas e bebidas

  • marketplace.conexaooiapoque.com.br – vitrine de produtos e serviços locais

  • drive.conexaooiapoque.com.br – solicitação de transporte e entregas

  • servicos.conexaooiapoque.com.br – contratação de prestadores de serviços

3. Uso do Conteúdo

O conteúdo disponibilizado gratuitamente (textos, imagens, áudios, vídeos e informações) é de propriedade do Conexão Oiapoque ou de seus autores parceiros. É proibido copiar, reproduzir, distribuir ou modificar qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito.

O uso dos materiais informativos deve sempre preservar os créditos e a integridade da fonte.

4. Responsabilidade dos Usuários

O usuário compromete-se a:

• Fornecer informações verídicas e atualizadas ao se cadastrar em qualquer parte do portal;

• Respeitar os demais usuários, anunciantes e a equipe do Conexão Oiapoque;

• Utilizar os sistemas (como reservas, agendamentos, compras e contatos) de forma legítima e ética;

• Não publicar ou compartilhar conteúdos ofensivos, discriminatórios, falsos ou ilegais.

O descumprimento dessas obrigações poderá resultar em suspensão de acesso, exclusão de perfil e/ou responsabilização legal.

5. Responsabilidade dos Anunciantes

Empresas e profissionais que anunciam no Conexão Oiapoque assumem total responsabilidade pelas informações, imagens e condições divulgadas.

O Conexão Oiapoque não é responsável por promessas, entregas, preços ou condições comerciais ofertadas pelos anunciantes. Em casos de disputa entre consumidor e anunciante, o portal poderá atuar como mediador, mas não possui responsabilidade legal sobre o resultado da transação.

6. Disponibilidade dos Serviços

Nosso portal e sistemas integrados funcionam de forma contínua, porém podem apresentar indisponibilidades temporárias devido a manutenções, atualizações ou fatores externos. Nos comprometemos a agir com agilidade para restabelecer o pleno funcionamento sempre que necessário.

7. Proteção de Dados

O Conexão Oiapoque adota práticas compatíveis com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018). Ao usar nossos sistemas, o usuário autoriza o tratamento de dados pessoais fornecidos, respeitando os princípios da finalidade, necessidade e transparência.

Para mais detalhes, acesse nossa Política de Privacidade.

8. Propriedade Intelectual

Todas as marcas, logos, nomes comerciais, ilustrações, mascotes (incluindo o personagem Poke) e materiais exclusivos utilizados no portal são protegidos por direitos autorais e não podem ser utilizados por terceiros sem autorização expressa.

9. Modificações nos Termos

O Conexão Oiapoque poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. Recomendamos a consulta periódica. Caso haja mudança significativa, poderá ser solicitado novo aceite ao acessar o portal ou seus subdomínios.

10. Foro e Legislação Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Quaisquer controvérsias serão solucionadas no foro da comarca de Oiapoque/AP, salvo disposições legais específicas.

Contato

Em caso de dúvidas, sugestões ou denúncias, entre em contato com nossa equipe pelo WhatsApp: wa.me/96981294005 ou envie e-mail para: contato@conexaooiapoque.com.br