Os Direitos das Mulheres Frente à Lei Maria da Penha: Evento em Oiapoque

O Instituto Federal do Amapá (IFAP) promove um importante evento no próximo dia 18 de dezembro de 2024, às 15h, no auditório do Fórum de Oiapoque. A palestra, intitulada "Os Direitos das Mulheres Frente à Lei Maria da Penha", abordará de forma ampla e esclarecedora a importância dessa legislação no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.

Temas Abordados

A Lei Maria da Penha, um marco na história do Brasil, será discutida em detalhes, com enfoque nos seguintes pontos:

• Os tipos de violência: física, psicológica, sexual, patrimonial e moral.

• Direitos das vítimas: medidas protetivas e como acessá-las.

• Rede de apoio: como buscar assistência em situações de risco.

O objetivo é sensibilizar e informar a comunidade sobre os direitos garantidos pela legislação, promovendo um espaço para troca de conhecimento e esclarecimento de dúvidas.

Palestrantes Confirmados

O evento contará com um painel diversificado de especialistas:

• Dra. Simone dos Santos – Juíza da 2ª Vara da Comarca de Oiapoque.

• Dra. Marcela Balduíno – Promotora de Justiça da Comarca de Oiapoque.

• Dra. Maíra de Luca – Defensora Pública da Comarca de Oiapoque.

• Representantes do CRAM (Centro de Referência em Atendimento à Mulher) – Assistente Social Solange Magalhães e Psicóloga Ledyanne Sena.

Por que Participar?

Este evento é uma oportunidade única para compreender melhor os direitos das mulheres e os mecanismos disponíveis para enfrentar a violência. Além disso, reforça a importância do diálogo e da educação como ferramentas de transformação social..

Como Participar?

• Local: Auditório do Fórum de Oiapoque, Avenida Barão do Rio Branco, nº 17, Centro.

• Data e Hora: 18 de dezembro de 2024, às 15h.

• Inscrições: Gratuitas e podem ser realizadas no site oficial do evento ou presencialmente no dia.

Junte-se a nós nesse evento essencial para o fortalecimento dos direitos das mulheres e a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.