Destaques do Diário Oficial do Município de Oiapoque -
25/10 à 06/11 de 2024

Acompanhe os principais pontos das últimas edições dos Diários Oficiais do Município de Oiapoque, abrangendo ações importantes das secretarias municipais, nomeações, contratos e ajustes em políticas públicas que impactam diretamente a comunidade.

Destaques DOMO
25/10 à 06/11 de 2024

Diário Oficial de 25/10/2024

• Nomeações no IMTRANS: Adelino Adilson Peixoto Bastos e João Gerson Moraes Cardoso foram nomeados como Agente de Contratação e Pregoeiro do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Essas nomeações são fundamentais para a condução de processos de licitação no município.

• Contrato para Capacitação em Acessibilidade: A Secretaria de Educação firmou um contrato com a DK Accessibilité LTDA para capacitar profissionais em acessibilidade e atendimento a Pessoas com Necessidades Especiais (PNEs), com um investimento de R$ 59.000,00 e vigência até 31 de dezembro de 2024.

Diário Oficial de 30/10/2024

• Retificação de Concorrência Pública: As datas das concorrências públicas nº 2/2024 e nº 3/2024 foram alteradas, ambas agora agendadas para 20 de novembro de 2024, e envolvem a construção de um prédio público e a implantação de iluminação pública no município.

• Homologação de Pregão para Serviços de Impressão: A empresa New Print Mídia LTDA foi contratada para prestar serviços de impressão para a Secretaria de Educação, com um contrato de R$ 4.246.060,00, visando melhorar a infraestrutura educacional.

Diário Oficial de 31/10/2024

• Chamada Escolar para 2025: A Secretaria de Educação iniciou a chamada pública para o recenseamento da população escolar, visando ao planejamento do ano letivo de 2025. As matrículas, abrangendo creche, ensino fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA), ocorrerão de 4 a 22 de novembro de 2024.

• Nomeação para Coordenação de Atenção Primária em Saúde: Mariorge Aires da Silva foi nomeada como Coordenadora de Atenção Primária em Saúde, reforçando a equipe da Secretaria Municipal de Saúde.

Diário Oficial de 04/11/2024

• Decreto de Calamidade Financeira: O Prefeito declarou estado de calamidade financeira devido a bloqueios judiciais que afetam mais de três milhões de reais em recursos, comprometendo serviços essenciais. O decreto autoriza a suspensão de despesas não essenciais, priorização de pagamentos emergenciais e renegociação de contratos.

• Reajuste de Taxas no IMTRANS: O Instituto Municipal de Trânsito e Transporte reajustou a taxa de transferência de decretos para táxis e mototáxis, fixada em R$ 500,00 a partir de 10 de novembro de 2024.

Diário Oficial de 05/11/2024

• Aquisição de Água Mineral para Aldeias Indígenas: Em resposta à situação de emergência declarada no Amapá, a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social realizou uma compra emergencial de água mineral no valor de R$ 9.600,00, para atender as necessidades das aldeias indígenas.

Diário Oficial de 06/11/2024

• Adjudicação de Licitação para Sinalização Urbana: A empresa Concretize Amapá LTDA foi contratada para realizar serviços de sinalização urbana, incluindo instalação de placas e pintura asfáltica, com um contrato no valor de R$ 119.988,60.