Destaques da 34ª Sessão Ordinária Deliberativa da Câmara Municipal de Oiapoque - 19/11/2024

A Câmara Municipal de Oiapoque realizou, no dia 19 de novembro de 2024, a 34ª Sessão Ordinária Deliberativa, debatendo temas essenciais para o desenvolvimento do município e a qualidade de vida dos cidadãos.

Destaques CMO
19.11.24

1. Presença e Quórum

A sessão contou com a presença de todos os vereadores, consolidando quórum para a discussão e aprovação das pautas em destaque.

2. Cópia do Contrato de Concessão de Água e Esgoto com a CSA Equatorial

Proponentes: Vereadores Marques Mototáxi e Guido Mecânico.

Discussão: Ambos os vereadores destacaram as dificuldades enfrentadas pela população quanto ao abastecimento de água e a necessidade de maior transparência por parte da CSA Equatorial. O requerimento busca informações sobre as responsabilidades contratuais da empresa, com foco em melhorias no serviço e acesso a áreas menos atendidas.

Objetivo: Garantir um serviço adequado e compreender as obrigações da empresa para atender melhor a população.

3. Expansão da Rede Elétrica Rural no Ramal do Assentamento Igarapé Grande

Proponente: Vereador Marques Mototáxi.

Discussão: O parlamentar destacou o estado precário da rede elétrica e dos postes ao longo do ramal, reforçando a necessidade de ações para solucionar os problemas. A proposta visa garantir energia elétrica estável para os moradores da área rural.

Impacto: Melhorar a qualidade de vida das famílias residentes e incentivar o desenvolvimento econômico local.

4. Construção de um Prédio da POLITEC em Oiapoque

Proponente: Vereadora Irmã Creuza.

Discussão: Em defesa da proposição, a vereadora destacou que a ausência de uma unidade da POLITEC em Oiapoque prejudica a realização de perícias e emissão de documentos, gerando grandes dificuldades para os munícipes.

Resultado Esperado: Reduzir a dependência de deslocamentos para outros municípios, agilizando os serviços de segurança e justiça.

5. Criação de um Centro de Especialidades Odontológicas

Proponente: Vereadora Irmã Creuza.

Discussão: A proposição visa atender a alta demanda por serviços odontológicos especializados, como tratamento de canais, próteses e ortodontia. A vereadora destacou a necessidade de uma estrutura local para melhorar o acesso da população a esses serviços.

Objetivo: Ampliar a cobertura e qualidade do atendimento odontológico em Oiapoque.

6. Projeto de Decreto Legislativo: Concessão de Títulos de Cidadão Oiapoquense

Proponente: Vereador Prof. Marcelo Martins.

Discussão: A proposta visa homenagear cidadãos que contribuíram significativamente para o desenvolvimento do município. Entre os homenageados estão os vereadores Irmã Creuza, Ricardo Cowboy, Marques Mototáxi, Dr. Yuri Alesi e Ueslei Teles.

Impacto: Reconhecer e valorizar o trabalho de personalidades que deixaram um legado importante para Oiapoque.

7. Resumo da Pauta da 35ª Sessão Ordinária - 26/11/2024

• A próxima sessão da Câmara que aconteceu no dia 26 de novembro de 2024, e trará novas discussões importantes. Entre os itens em pauta, destacam-se:
  

  • Projeto de Lei nº 010/2024-GAB/PMO: Apresentação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025, que estima receita e fixa despesas para o município, contemplando áreas prioritárias como saúde, educação e infraestrutura.

  • Solicitação de emenda parlamentar ao Ministro Waldez Góes para a construção da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) em Oiapoque.

  • Concessão do título de Cidadã Oiapoquense à Senhora Kátia Cilene de Mendonça Almeida, em reconhecimento às suas contribuições ao município.

  • Pavimentação asfáltica no bairro Nova Conquista: Solicitação para melhorar a infraestrutura e acessibilidade da região.

  • Instalação de iluminação pública no bairro Fortaleza: Requerimento para proporcionar mais segurança e qualidade de vida aos moradores.

  • Construção de um centro cultural em Oiapoque: Proposta para oferecer um espaço de lazer, cultura e educação para a comunidade.

  • Discussão sobre o plano de segurança municipal: Debate sobre estratégias para garantir mais segurança à população.

• Para mais detalhes sobre as decisões tomadas durante essa sessão, aguardaremos a publicação da ata, que será votada e aprovada na próxima reunião.