Destaques da 33ª Sessão Ordinária Deliberativa da Câmara Municipal de Oiapoque - 12/11/2024

A Câmara Municipal de Oiapoque realizou sua 33ª Sessão Ordinária no dia 12 de novembro de 2024, abordando temas importantes para o desenvolvimento do município e bem-estar da população. Confira os principais destaques:

Destaques CMO
12.11.24

1. Presença e Quórum

A sessão contou com a presença dos vereadores Ueslei Teles (Presidente), Marques Mototáxi (1º Secretário), Irmã Creusa (2ª Secretária), Prof. Marcelo Martins, Lilia Karipuna, Noel Henrique, Guido Mecânico, Dr. Yuri Alesi e Ricardo Cowboy.

2. Retorno das Aulas na Comunidade Primeiro do Cassiporé

• Proposição: Pedido de Providência nº 001/2024.

• Autor: Vereador Marques Mototáxi.

• Discussão: O vereador destacou o impacto negativo da suspensão das aulas para a comunidade local, prejudicando os alunos e suas famílias.

• Decisão: Aprovado por unanimidade, será encaminhado à Secretaria Estadual de Educação.

3. Regularização Fundiária Rural em Oiapoque

• Proposição: Requerimento nº 006/2024.

• Autor: Vereador Marques Mototáxi.

• Discussão: A regularização fundiária foi apresentada como essencial para dar segurança jurídica aos agricultores e fomentar o desenvolvimento rural.

• Decisão: Aprovado por unanimidade, será enviado ao Amapá Terra.

4. Iluminação Pública no Bairro do Bira

• Proposição: Requerimento nº 034/2024.

• Autor: Vereador Prof. Marcelo Martins.

• Discussão: O vereador ressaltou a urgência da instalação de iluminação pública, destacando a importância para a segurança e qualidade de vida dos moradores.

• Decisão: Aprovado por unanimidade.

5. Manutenção das Ruas e Iluminação Pública na Aldeia Manga

• Proposição: Requerimentos nº 005 e 006/2024.

• Autor: Vereador Fernando Aniká.

• Discussão: O vereador enfatizou o abandono da comunidade indígena da Aldeia Manga e a necessidade de melhorias.

• Decisão: Ambos os requerimentos foram aprovados por unanimidade.

6. Denominação da Praça São José e Criação da Casa de Apoio em Macapá

• Proposição: Indicações nº 028 e 029/2024.

• Autor: Vereadora Irmã Creusa.

• Discussão: A vereadora propôs homenagear a história de São José com um busto na praça e criar uma Casa de Apoio em Macapá para atender pacientes em tratamento.

• Decisão: Ambas as indicações foram aprovadas por unanimidade.

7. Melhorias em Equipamentos de Saúde e Infraestrutura Energética

• Proposição: Indicações nº 020 e 021/2024.

• Autor: Vereador Prof. Marcelo Martins.

• Discussão: Solicitou emendas parlamentares para aquisição de equipamentos de fisioterapia e instalação de postes no bairro do Bira.

• Decisão: Aprovado por unanimidade.

Resumo da Pauta da 34ª Sessão Ordinária Deliberativa - 19/11/2024

• A 34ª Sessão da Câmara Municipal de Oiapoque, realizada no dia 19 de novembro de 2024, trouxe novas pautas para debate e deliberação, incluindo:

  • Cópia do Contrato de Concessão de Água e Esgoto com a empresa CSA Equatorial.

  • Expansão da Rede Elétrica Rural no ramal do Assentamento Igarapé Grande.

  • Capacitação Odontológica para atendimento de pacientes autistas e com outras síndromes.

  • Solicitação da Construção de um Prédio da POLITEC em Oiapoque.

  • Criação do Centro de Especialidades Odontológicas no município.

  Para mais detalhes sobre as decisões tomadas durante essa sessão, aguardaremos a publicação da ata, que será votada e aprovada na próxima reunião.