Destaques da 32ª Sessão Ordinária Deliberativa da Câmara Municipal de Oiapoque - 29/10/2024

A Câmara Municipal de Oiapoque realizou sua 32ª Sessão Ordinária no dia 29 de outubro de 2024, abordando temas importantes voltados ao apoio social, saúde e à cultura. Confira os principais destaques:

Destaques CMO
29.10.24

1. Presença e Quórum

• A sessão contou com a presença dos vereadores Ueslei Teles (Presidente), Marques Mototáxi (1º Secretário), Irmã Creusa (2ª Secretária), Prof. Marcelo Martins, Lilia Karipuna, Noel Henrique, Guido Mecânico, Dr. Yuri Alesi e Ricardo Cowboy.

• A ausência do vereador José Nazareno Lobão foi justificada.

2. Indicação para Casa de Apoio em Macapá

• A Vereadora Irmã Creusa (Solidariedade) apresentou a Indicação nº 027/2024 ao prefeito Breno Lima de Almeida, sugerindo a criação de uma Casa de Apoio em Macapá para atender os munícipes que necessitam de deslocamento para tratamento médico. A proposta foi defendida e aprovada por unanimidade, com apoio de outros vereadores que destacaram a importância desse suporte para a comunidade.

3. Moção de Aplauso e Elogio à Quadrilha Junina "Raízes da Fronteira"

• O Vereador Dr. Yuri Alesi apresentou a Moção de Aplauso e Elogio nº 001/2024 em reconhecimento ao grupo folclórico Quadrilha Junina Raízes da Fronteira. O vereador destacou o valor cultural do grupo para o município, e a moção foi aprovada por unanimidade.

4. Deliberação e Aprovação do Projeto de Lei nº 001/2024

A sessão também incluiu a deliberação do Projeto de Lei nº 001/2024, de autoria da Vereadora Irmã Creusa, que dispõe sobre a redução da carga horária de servidores públicos municipais que sejam portadores de deficiência ou responsáveis por pessoas com necessidades especiais. A vereadora defendeu a proposta, ressaltando as dificuldades enfrentadas pelos responsáveis de pessoas com deficiência. O projeto foi aprovado por unanimidade.

Resumo da Pauta da 33ª Sessão Ordinária Deliberativa - 12/11/2024

• A 33ª Sessão da Câmara Municipal de Oiapoque, realizada no dia 12 de novembro de 2024, trouxe novas pautas para debate e deliberação, incluindo:

  • Pedido de Providência para Retorno das Aulas: Solicitação para o retorno das aulas na comunidade do Primeiro do Cassiporé.

  • Requerimentos para Melhorias em Infraestrutura: Pedidos de iluminação pública no bairro do Bira e manutenção de ruas e iluminação na Aldeia Manga.

  • Indicações para Apoio e Investimentos: Sugestões para criação de uma Casa de Apoio em Macapá e melhorias na infraestrutura de saúde e mobilidade.

  Para mais detalhes sobre as decisões tomadas durante essa sessão, aguardaremos a publicação da ata, que será votada e aprovada na próxima reunião.