Destaques da 31ª Sessão Ordinária Deliberativa da Câmara Municipal de Oiapoque - 22/10/2024

Na sessão do dia 22 de outubro de 2024, a Câmara Municipal de Oiapoque abordou temas importantes para a comunidade, com foco em saúde pública, infraestrutura e reconhecimento de contribuições ao município. Confira os principais destaques da sessão.

Destaques CMO
22.10.24

1. Presença e Quórum

• Estiveram presentes os vereadores Ueslei Teles (Presidente), Marques Mototáxi (1° Secretário), Irmã Creusa (2ª Secretária), Prof. Marcelo Martins, Lilia Karipuna, Noel Henrique, Guido Mecânico, Dr. Yuri Alesi, e Ricardo Cowboy.

• Com ausência justificada, não participaram os vereadores José Nazareno Lobão e Fernando Aniká.

2. Requerimentos e Indicações Aprovados

• Requerimento nº 005/2024 (Vereador Marques Mototáxi): Solicitou à Secretaria Municipal de Saúde a instalação de um sistema de internet e a disponibilização de um veículo com motorista para o Posto de Saúde da Comunidade de Vila Velha, para dar suporte em emergências. Aprovado por unanimidade.

• Requerimento nº 008/2024 e Indicação nº 026/2024 (Vereadora Irmã Creusa): Solicitaram a contratação de um profissional ultrassonografista e a aquisição de um aparelho de ultrassonografia para atendimento no município de Oiapoque. Ambas as propostas foram aprovadas.

3. Projetos de Lei Aprovados

• Projeto de Lei nº 006/2024 (Proposto por Dr. Yuri Alesi): Institui a política municipal de educação empreendedora e financeira na rede pública de ensino.

• Projeto de Lei nº 007/2024 (Proposto por Dr. Yuri Alesi): Estabelece o “Dia da autoestima da mulher” em Oiapoque, a ser comemorado anualmente no dia 21 de setembro, com o tema "Florescer da autoestima".

Observação: Assim que as minutas dos projetos leis estiverem disponíveis, avisaremos aqui!

4. Entrega de Títulos de Cidadão Oiapoquense

A Câmara concedeu o título de Cidadão Oiapoquense aos senhores Alexandre Marcondys Ribeiro Portilho e Luiz Siqueira Couto, como reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade de Oiapoque.